Declaração a ser apresentada ao Detran após a substituição de motor de um veículo.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Trata-se de um procedimento complexo e custoso, visto que o motor geralmente correspondente a uma parte considerável do valor do veículo.
Mas não basta efetuar a substituição do motor, é preciso ainda comunicar o fato ao departamento de trânsito, visto que a numeração desta peça consta nos registros e na documentação do veículo.
Para isso o proprietário deverá apresentar ao Detran uma declaração de substituição de motor indicando todos os dados necessários e ainda apresentar o veículo para realização de um vistoria.
Assim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de substituição de motor.
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE MOTOR
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro que foi substituído o motor do veículo (marca) (modelo), ano (ano), modelo (ano), chassi (informar), renavam (informar), placa (informar), UF (informar), por motor com as mesmas especificações técnicas do anterior, adquirido conforme cópia autenticada da nota fiscal anexa, sendo o motor anterior de nº (informar), referência de fábrica (informar), e o novo motor de nº (informar), referência de fábrica (informar), ambos com (quantidade) cilindros, combustível (informar), (quantidade) cilindradas, potência de (informar).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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Modelo de Declaração de Indicação do Condutor Infrator
Declaração utilizada pelo proprietário do veículo para indicar quem era o condutor infrator de modo a transferir a responsabilidade pela multa de trânsito e os pontos decorrentes da infração.
Modelo de Declaração Negativa de Posse e Propriedade de Veículo
Declaração negativa pela qual o antigo proprietário informa que o veículo já foi vendido e não é mais de sua posse ou propriedade.
Modelo de Declaração de Propriedade de Veículo não Transferido
Declaração pela qual o antigo e novo proprietários do veículo ainda não transferido informam que houve alteração na propriedade.
Modelo de Comunicação de Venda de Veículo
Comunicação utilizada pelo vendedor para informar ao Detran acerca da venda de um veículo.
Modelo de Declaração de Perda ou Extravio de CRV ou CRLV
Declaração a ser apresentada no Detran informando a perda ou extravio do CRV ou do CRLV de um veículo.
Modelo de Declaração de Responsabilidade pela Procedência Lícita do Motor
Declaração pela qual o proprietário do veículo assume a responsabilidade pela procedência lícita de seu novo motor.
Modelo de Declaração do Proprietário do Veículo
Declaração pela qual o proprietário presta informações acerca de sinistro ocorrido com seu veículo para acionamento do seguro.
Modelo de Declaração de Meios de Subsistência
Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.
Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas
Declaração pela qual o interessado reafirma a veracidade das informações prestadas por ele em cadastro realizado.
Modelo de Declaração de Não estar Respondendo a Inquérito Policial ou Processo Penal
Declaração pela qual a pessoa informa que não se encontra respondendo a nenhum inquérito policial, processo penal ou cumprindo pena no momento.
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