Declaração pela qual é informa a situação de regularidade da empresa prestadora de serviços.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dessa forma, uma empresa prestadora de serviços se encontra regular quando está cumprindo o contrato de acordo com as cláusulas e condições especificadas, sempre dentro da legalidade.
Sendo este o caso, embora não seja obrigatório, é comum que a contratante forneça, a pedido, uma declaração indicando a situação de regularidade da prestadora de serviços.
Esta declaração terá como objetivo atestar a correição da prestadora e facilitar a obtenção de novos clientes tendo em vista a demonstração do histórico favorável.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de regularidade da empresa prestadora de serviços.
DECLARAÇÃO
(razão social da declarante), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), declara para os devidos fins e a pedido da interessada, que a empresa (razão social da prestadora), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), nos presta serviços de (informe os serviços realizados) desde (data do início da prestação).
Declaramos ainda que esses serviços são realizados de forma satisfatória, conforme requisitos definidos em contrato, não existindo até a presente data fatos que desabonem a sua conduta e responsabilidade.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(carimbo e assinatura)
(nome)
(cargo)
(razão social)
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