Documento necessário para contratação do empregado que tomará conta de um sítio, chácara ou equivalente.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Característica importante a ser observada neste vínculo é que o caseiro se enquadra na condição de empregado doméstico (regido pela Lei Complementar nº 150/2015) quando sua atividade não possui finalidade lucrativa.
Ou seja, o sítio, chácara ou equivalente se destina à moradia e lazer. Caso tenha algum objetivo comercial, haverá o vínculo de emprego normal regido pela CLT.
Assim, fornecemos a seguir um modelo de contrato de trabalho do caseiro, empregado doméstico.
CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO
Pelo presente instrumento, que entre si fazem (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) EMPREGADOR(a), e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), portador(a) da CTPS nº (informar), Série (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), daqui em diante denominado(a) EMPREGADO(a), fica justo e contratado o seguinte.
Cláusula 1ª. O(a) EMPREGADO(a) é contratado(a) para prestação de trabalho doméstico, na forma da Lei Complementar nº 150/2015.
Cláusula 2ª. O local de trabalho é o (nome do sítio, chácara, etc) localizado à (endereço).
Cláusula 3ª. O(a) EMPREGADO(a) desempenhará a função de caseiro(a) e suas atividades, além daquelas objeto de ordens verbais ou escritas do(a) EMPREGADOR(a) compatíveis com as atribuições, são as seguintes: (informar).
Cláusula 4ª. O horário de trabalho será de segunda a sexta-feira das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e aos sábados das 07h00 às 11h00.
Cláusula 5ª. O(a) EMPREGADO(a) receberá o salário de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais, autorizada a realização dos descontos legais.
Cláusula 6ª. As horas extras prestadas poderão ser compensadas se houver formalização de acordo de compensação, ou remuneradas com adicional de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do valor da hora normal.
E, por estarem de acordo com as cláusulas acima, assinam as partes este contrato, em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empregador(a))
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
Modelos relacionados
Modelo de Contrato de Trabalho Temporário da Empregada Doméstica
Contrato de trabalho temporário da empregada doméstica firmado com prazo determinado para atender necessidades transitórias, como a substituição de funcionária afastada.
Modelo de Recibo de Pagamento do Caseiro
Recibo que comprova o pagamento do salário mensal do caseiro pelo seu empregador, com todos os dados necessários.
Modelo de Contrato de Trabalho da Empregada Doméstica com Moradia
Contrato de trabalho em experiência da empregada doméstica que terá moradia na própria residência onde presta serviços.
Modelo de Contrato de Trabalho Rural em Experiência com Moradia
Contrato de trabalho para empregado rural a título de experiência cedendo moradia para sua residência com a família.
Modelo de Contrato de Trabalho de Safrista
Contrato de trabalho por meio do qual se admite o empregado rural que prestará serviço temporário durante a safra.
Modelo de Contrato de Trabalho de Engenheiro Agrônomo
Instrumento utilizado para contratação do agrônomo que atuará nas atividades de agronegócio de uma fazenda.
Modelo de Contrato de Trabalho da Empregada Doméstica em Experiência
Um contrato de Trabalho da empregada doméstica em período de experiência com todas as cláusulas necessárias
Contrato de trabalho da babá que presta serviços na residência da criança.
Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico
Contrato utilizado para formalizar o vínculo de trabalho doméstico no âmbito residencial.
Modelo de Contrato de Trabalho em Experiência com Cesta Básica
Contrato de trabalho a título de experiência com fornecimento de uma cesta básica mensal ao empregado.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.