Instrumento utilizado para comercialização de uma motocicleta entre o vendedor e o comprador.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Contudo, é importante que as partes formalizem todas as condições envolvidas na negociação por escrito, elaborando um contrato que especifique os direitos e obrigações de cada.
Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de contrato de compra e venda de moto trazendo todas as cláusulas necessárias para esta comercialização.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA
Por este instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) VENDEDOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Motocicleta, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas abaixo.
Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto a motocicleta (marca) (modelo), cor (informar), ano/modelo (informar), placa (informar), (quantidade) cilindradas, de propriedade do(a) VENDEDOR(a).
Cláusula 2ª. A motocicleta objeto deste contrato é usada, de modo que apresenta o desgaste natural decorrente do tempo de uso, tendo sido inspecionada pelo(a) COMPRADOR(a), o(a) qual tomou ciência de seu estado de conservação.
Cláusula 3ª. Pela compra da motocicleta o(a) COMPRADOR(a) pagou ao(à) VENDEDOR(a) a quantia de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), em parcela única, conforme recibo que integra este instrumento.
Cláusula 4ª. Na data da assinatura deste contrato o(a) COMPRADOR(a) recebe a posse do veículo e o Certificado de Registro de Veículo (CRV) devidamente preenchido e com reconhecimento de firma, comprometendo-se a realizar a transferência junto ao Detran, assumindo todas as despesas advindas deste ato.
Cláusula 5ª. O(a) VENDEDOR(a) se compromete a pagar eventuais multas que sejam lançadas em decorrência de infrações de trânsito anteriores a esta data.
Cláusula 6ª. O(a) COMPRADOR(a) se compromete a assumir a titularidade e a pagar eventuais multas que sejam lançadas em nome do(a) VENDEDOR(a) em decorrência de infrações de trânsito posteriores a esta data.
Cláusula 7ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (informar).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))
(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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