Contrato pelo qual vendedor e comprador ajustam a compra e venda de uma bicicleta usada.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O uso deste meio de transporte é fortemente incentivado por implicar na realização de exercício físico por parte do ciclista, tão importante em uma sociedade cada vez mais sedentária.
Outros benefícios incluem a ausência de emissão de gases poluentes, a inexistência de ruído e a contribuição contra o congestionamento do trânsito já exacerbado de automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e outros veículos motorizados.
As bicicletas de hoje em dia são mais leves e confortáveis, facilitando sua adoção e uso por parte da população.
Dessa forma, o comércio de bicicletas usadas é bastante frequente, pois os proprietários quando possível buscam substituir o modelo existente por um mais moderno e equipado.
Vale ressaltar a necessidade de que esta operação de compra e venda seja devidamente documentada para resguardar a segurança jurídica dos envolvidas.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de contrato de compra e venda de bicicleta.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BICICLETA
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) VENDEDOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMPRADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de compra e venda de bicicleta, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes.
Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto uma bicicleta (marca) (modelo) (ano) (cor) (acrescente informações como material, tipo de suspensão e freio, quantidade de marchas, etc), de propriedade do(a) VENDEDOR(a), conforme Nota Fiscal nº (informar), usada e já inspecionada pelo(a) COMPRADOR(a) quanto ao seu estado de conservação.
Cláusula 2ª. Pela compra da bicicleta o(a) COMPRADOR(a) paga ao(à) VENDEDOR(a), neste ato, a quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 3ª. Neste ato o(a) COMPRADOR(a) recebe a posse e a propriedade da bicicleta.
Cláusula 4ª. Este contrato passa a vigorar a partir de sua assinatura pelas partes, obrigando-se a ele seus herdeiros e sucessores.
Cláusula 5ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))
(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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