Carta ou e-mail pelo qual o titular comunica um gasto fraudulento realizado em seu cartão solicitando o estorno do valor.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Nestas situações, a cobrança de tais gastos surgirá na fatura do titular do cartão, que certamente se indignará com os valores indevidos.
Em sendo este o caso, o titular deverá entrar em contato imediatamente com a operadora do cartão de crédito, relatando a cobrança indevida e exigindo seu estorno.
Cabe ao prejudicado ainda realizar esta reclamação de modo formal, por escrito, seja por meio de carta entregue pessoalmente, encaminhada por correspondência com registro e aviso de recebimento, ou ainda por e-mail caso este canal de comunicação seja conhecido.
Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de contestação de compra com cartão de crédito.
CONTESTAÇÃO DE COMPRA COM CARTÃO DE CRÉDITO
À
(nome da operadora)
Ref.
Contestação de compra não realizada.
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (número) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (informar) - (UF), venho por meio da presente informar consta em minha fatura com vencimento em (data), referente ao cartão de crédito de minha titularidade, final (últimos quatro dígitos), um gasto que não realizei.
Referido gasto consta como tendo sido feito no estabelecimento (informar), na data de (informar) e no valor de R$ XXX,XX (valor por extenso).
Ocorre que, como mencionado, não realizei tal gasto e jamais mantive qualquer negociação com o estabelecimento em questão, tratando-se de um erro ou de uma fraude.
Assim, solicito o imediato estorno desta cobrança, tendo em vista as garantias previstas pelo inciso VI do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor e ainda o parágrafo único do artigo 42 do mesmo diploma legal.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
(telefone)
(e-mail)
Modelos relacionados
Modelo de Requerimento de Cancelamento de Registro de Hipoteca
Requerimento feito ao Cartório de Registro Imóveis visando o cancelamento de uma hipoteca registrada na matrícula do imóvel.
Modelo de Requerimento de Registro de Bem de Família
Requerimento ao cartório de registro de imóveis para que seja efetuado o registro na matrícula de um imóvel residencial como bem de família.
Modelo de Requerimento ao Cartório para Registro de Associação
Requerimento endereçado ao cartório civil de pessoas jurídicas solicitando o registro da documentação referente a fundação de a uma nova associação.
Modelo de Requerimento de Desincompatibilização para Concorrer às Eleições
Requerimento pelo qual o ocupante de cargo no serviço público pede seu afastamento da função atual visando a desincompatibilização para concorrer às eleições.
Modelo de Requerimento do Estudante para Guarda do Sábado
Requerimento que o estudante faz à sua instituição de ensino para que, em razão da guarda do sábado, como adventista do sétimo dia, possa realizar as atividades em outro período.
Modelo de Requerimento de Licença e Autorização para Desmatamento
Requerimento pelo qual se busca do IBAMA uma licença de conversão para uso do solo na forma de autorização para realização de desmatamento.
Modelo de Requerimento de Alteração do Nome de Fazenda no INDEA
Requerimento direcionado ao INDEA para realizar a alteração do nome de uma fazenda em seus cadastros.
Modelo de Pedido Pesquisa de Bens no Cartório
Pedido pelo qual o credor solicita ao cartório que apresente informações acerca de bens imóveis registrados em nome do devedor.
Modelo de Requerimento à Prefeitura para Reabertura da Empresa
Requerimento da empresa encaminhado à prefeitura solicitando autorização para reabertura e retomada das atividades suspensas pela pandemia de coronavírus (covid-19).
Modelo de Requerimento à Prefeitura para Busca de Contratos do Devedor
Requerimento apresentado pelo credor à prefeitura para que obter informações de contratos mantidos pelo devedor com o município.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.