Comunicação à entidade sindical de que a empresa concederá férias coletivas aos seus empregados.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A empresa que decide suspender suas atividades, ou mesmo as de um estabelecimento ou setor específico, poderá conceder férias coletivas aos seu empregados neste período.
Este ato deverá ser precedido de uma comunicação formal ao Ministério do Trabalho e da fixação de avisos aos empregados nos locais de trabalho, com antecedência de pelo menos 15 dias.
Tal comunicado deverá ser também encaminhado aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e todos devem conter as datas iniciais e finais das férias, assim como os estabelecimentos ou setores englobados.
Portanto, disponibilizamos a seguir um modelo de comunicado de férias coletivas ao sindicato da categoria.
SINDICATO (nome da entidade sindical)
(nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), nesta cidade de (município) - (UF), em atenção ao disposto no parágrafo terceiro do artigo 139 da CLT, comunica que suspenderá suas atividades concedendo férias coletivas a todos os seus empregados no período de (data inicial) a (data final).
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
Modelos relacionados
Modelo de Comunicação ao Sindicato do Acordo de Suspensão do Contrato de Trabalho
Comunicação endereçada pelo empregador ao sindicato laboral da categoria informando acerca do acordo individual de suspensão temporária do contrato de trabalho.
Modelo de Comunicação ao Sindicato do Acordo de Redução de Jornada
Comunicação pelo empregador ao sindicato laboral acerca do acordo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário do empregado.
Modelo de Aviso de Antecipação de Férias Individuais
Um aviso de antecipação de férias individuais em conformidade com a Medida Provisória nº 927/2020 editada em razão do estado de calamidade pública.
Modelo de Requerimento de Abono Pecuniário
Requerimento apresentado pelo empregado ao seu empregador solicitando a conversão de um terço de suas férias em abono pecuniário.
Modelo de Comunicado de Paralisação Temporária dos Serviços da Empresa
Comunicado pelo qual a empresa informa ao Ministério do Trabalho e Emprego a paralisação temporária parcial ou total de seus serviços.
Modelo de Requerimento de Abono de Férias
Requerimento pelo qual o empregado pede a conversão de um terço de seu período de férias em abono pecuniário.
Modelo de Pedido de Adiantamento do Décimo Terceiro com as Férias
Pedido por parte do empregado para que o empregador pague a primeira parcela do décimo terceiro salário juntamente com suas férias.
Modelo de Recibo de Pagamento de Férias Vendidas
Recibo utilizado para comprovar que o abono pecuniário das férias vendidas foi pago ao empregado.
Modelo de Ofício de Apresentação de Pauta de Reivindicações para Acordo Coletivo
Documento pelo qual o sindicato apresenta à empresa a pauta de reivindicações dos trabalhadores para negociação do próximo Acordo Coletivo de Trabalho.
Modelo de Pedido de Férias pelo Empregado Estudante
O trabalhador solicita férias da empresa no mesmo período das férias escolares.
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