Uma carta com aviso de suspensão disciplinar ao empregado devido ao ato de indisciplina cometido.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Estas sanções começam pela advertência, passando pela suspensão e podem chegar à demissão por justa causa.
Embora os três tipos de punições apresentem uma gradação de severidade, não existe obrigatoriedade de aplicação da pena mais leve para mais grave.
De fato, a penalidade aplicada será condizente com a gravidade do ato praticado pelo empregado, embora a sucessão de práticas mais leves possa levar à aplicação de penas mais severas.
Neste sentido, disponibilizamos abaixo um modelo de carta de suspensão do empregado.
SUSPENSÃO DISCIPLINAR
O(a) Sr(a). (nome), (função), portador(a) da CTPS nº (informar), Série (informar), recebe neste ato a pena de suspensão pelo prazo de (quantidade) dias em razão de ter faltado ao serviço sem justificativa no dia (data), não tendo sequer avisado previamente que se faria ausente, já sendo reincidente nesta prática (substitua pelo ato de indisciplina praticado).
Esta suspensão é aplicada objetivando que sua conduta seja revista, de modo que atos como este não se repitam, sob pena de aplicação de penas mais severas.
Sem mais para o momento,
(localidade), (dia) de (mês) de (ano)
(assinatura)
(nome do empregado)
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
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