Documento a ser utilizado para os exames admissional, demissional, periódico, de retorno ao trabalho, mudança de função e complementar.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A Norma Regulamentadora nº 7 do Ministério do Trabalho, que trata do programa de controle médico de saúde ocupacional, menciona ainda os exames médicos de retorno ao trabalho e de mudança de função, trazendo maiores especificações acerca desta obrigação do empregador.
Abaixo, disponibilizamos um modelo de atestado de saúde ocupacional a ser preenchido em tais exames médicos.
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
Empresa: (nome)
CPNJ: (informar)
Nome: (nome do funcionário)
CPF: (informar)
Setor: (informar)
Cargo: (informar)
[ ] Admissional
[ ] Periódico
[ ] Retorno ao trabalho
[ ] Mudança de função
[ ] Demissional
[ ] Especial / Complementar
[ ] Periódico Semestral
[ ] Admissional sexto mês
Fatores de risco/perigo: (informar)
Exames de Auxílio Diagnóstico: (informar)
Conclusão:
[ ] Apto para função
[ ] Inapto para função
Observações: (informar)
Médico Coordenador: (nome)
CRM: (informar)
Médico Examinador: (nome)
CRM: (informar)
Em cumprimento ao disposto no artigo 168 da CLT e na Norma Regulamentadora nº 7, aprovada pela portaria nº 3.214, de 08/06/78, modificados pela Portaria nº 24 de 29/12/94, pela Portaria nº 08 de 08/05/96 e pela Portaria nº 19 de 09/04/98.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura e carimbo)
(nome do médico examinador)
(assinatura)
(nome do empregado)
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