Recibo utilizado para comprovar a substituição de um cheque com erro de preenchimento ou por outro motivo.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Este título de crédito encontra regulamentação na Lei nº 7.357/1985.
Um pagamento realizado com cheque normalmente é acompanhado por um recibo emitido pelo credor, informando o recebimento do título.
A compensação do que cheque, entretanto, pode ser recusada pelo banco por variados motivos, que vão desde erros no preenchimento até falta de fundos.
Em muitos desses casos o cheque poderá ser simplesmente substituído por outro para resolução do problema.
Para substituir um cheque convém que seja emitido um novo recibo com os dados de ambos os títulos de crédito.
Com esta finalidade disponibilizamos a seguir um modelo de recibo de substituição de cheque.
RECIBO DE SUBSTITUIÇÃO DE CHEQUE
(nome do(a) recebedor(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), recebi de (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), o cheque nº (informar), agência (informar), do Banco (informar), de sua titularidade, no valor de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), em substituição ao cheque nº (informar), agência (informar), do Banco (informar), de mesmo valor e titularidade.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) recebedor(a))
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