Um recibo que comprova o recebimento de cheque caução para garantia de uma obrigação.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Assim, em um contrato de locação, por exemplo, o locador poderá exigir do locatário a entrega de um cheque caução para assegurar o pagamento dos aluguéis.
Neste caso, como o cheque foi oferecido em garantia, caso haja inadimplência ele poderá ser descontado ou até mesmo executado.
São diversos os tipos de caução, incluindo dinheiro, títulos de crédito, pedras e metais preciosos, dentre outros.
Uma vez que a obrigação seja cumprida a caução será devolvida, pois já não haverá necessidade de garantia.
É importante que a entrega da caução seja realizada mediante fornecimento de recibo.
Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de recibo de cheque caução.
RECIBO DE CHEQUE CAUÇÃO
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declara que recebeu de (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), nesta data, o cheque nº (informar), agência (informar), conta (informar), do banco (informar), de sua titularidade, no valor de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), como caução garantidora dos pagamentos avençados no contrato de prestação de serviços (ou especifique o negócio a que se refere) firmado em (data).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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