Modelo de Notificação para que o Comodatário Entregue o Imóvel
Carta encaminhada pelo comodante para que o comodatário para que deixe o imóvel que ocupa por contrato de comodato.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Este tipo de contrato encontra previsão nos artigos 579 a 582 do Código Civil.
Mesmo que os contratos de comodato geralmente tragam em suas disposições um prazo definido de vigência, é comum que apresentem também uma cláusula possibilitando a rescisão antecipada mediante notificação da parte interessada.
Em sendo este o caso, disponibilizamos abaixo um modelo de notificação para que o comodatário entregue o imóvel.
NOTIFICAÇÃO
Ilmo(a). Sr(a).
(nome do(a) comodatário(a))
Venho por meio da presente, na qualidade de proprietário do imóvel localizado à (endereço), servindo-me da presente, notificá-lo do quanto segue.
Vossa Senhoria ocupa o imóvel acima mencionado, a título de empréstimo gratuito, desde (data) em virtude de contrato firmado no mesmo dia.
Entretanto, não mais interessa ao(à) comodante a manutenção do empréstimo do referido imóvel.
Convém lembrar que, nos termos da cláusula (informar) do contrato, Vossa Senhoria se comprometeu a desocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias da notificação.
Diante do exposto, fica Vossa Senhoria notificado a desocupar o imóvel no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, procedendo a entrega das chaves, sob pena de não o fazendo, tomarem-se as medidas judiciais cabíveis, inclusive ação de reintegração de posse com pedido de liminar, sem prejuízo das perdas e danos, consubstanciadas, principalmente, nos aluguéis do imóvel, ora fixados em R$ X.XXX,XX (valor por extenso), acorde com o disposto no artigo 582 do Código Civil.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do notificante)
CPF nº (informar)
(endereço)
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