Modelo de Notificação para Encerramento do Contrato de Comodato
Aviso pelo qual o comodante informa ao comodatário que este deverá desocupar o imóvel cedido.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Um exemplo é a entrega de um imóvel para que alguém possa ocupá-lo por determinado tempo sem custo, o que diferencia este acordo do contrato de aluguel.
Trazendo o contrato uma cláusula que preveja o fim antecipado do comodato, poderá a parte fazer uso da mesma notificando a outra a este respeito.
Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de notificação para encerramento do contrato de comodato.
NOTIFICAÇÃO
Ilmo(a). Sr(a).
(nome do(a) comodatário(a))
Venho por meio desta, na qualidade de proprietário(a) do imóvel localizado à (endereço completo), o qual Vossa Senhoria ocupa a título gratuito em virtude de contrato de comodato desde (data), notificá-lo(a) de que não mais interessa ao(à) comodante a manutenção do empréstimo do referido imóvel.
Ressalto que, na forma da cláusula (especificar) do contrato, Vossa Senhoria se comprometeu a desocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento da notificação.
Ante o exposto, fica Vossa Senhoria notificado(a) de que deverá desocupar o imóvel no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, realizando a entrega das chaves, sob pena de não o fazendo, serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive ação de reintegração de posse além das perdas e danos.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) notificante)
CPF nº (informar)
(endereço)
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