Declaração negativa utilizada para informar que não possui nenhum tipo de renda.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Ela engloba, portanto, os mais variados tipos de rendimentos, desde salário, lucro, aluguel e pensão até juros de aplicações, dentre outros.
Demonstra-se a renda pela apresentação dos respectivos comprovantes de cada fonte, à empresa, órgão ou instituição em que isso se faz necessário.
Mas em se tratando de renda inexistente, quando não há qualquer tipo de remuneração, tal comprovação se dá por meio de informação fornecida pelo próprio interessado.
E com este fim apresentamos abaixo um modelo de declaração negativa de renda.
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RENDA
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro sob as penas da lei que não exerço qualquer tipo de atividade remunerada e não possuo nenhuma renda.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
Modelo de Declaração de Ajuda Familiar
Declaração pela qual é informada a ausência de rendimentos e que o sustento está sendo provido pela ajuda familiar.
Modelo de Declaração de Ausência de Rendimentos
Declaração pela qual é informada a ausência de qualquer fonte de rendimentos por parte do declarante.
Modelo de Declaração de Renda Informal
Declaração pela qual é comunicada a renda média mensal obtida de maneira informal pelo profissional autônomo.
Modelo de Declaração de Valor Depositado em Conta Bancária
Declaração pela qual são fornecidas informações acerca de determinado valor depositado na conta bancária do declarante.
Modelo de Declaração Particular de Renda
Declaração particular pela qual o interessado descreve de modo formal qual sua renda mensal média e a fonte da mesma.
Modelo de Declaração de que Não Possui Vínculo Empregatício
Declaração utilizada para comprovar que o interessado não possui nenhum vínculo empregatício em vigência.
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Autodeclaração pela qual é informada a renda da unidade familiar do interessando.
Modelo de Declaração de Recebimento de Aluguéis
Declaração utilizar para informar o recebimento de aluguéis mensais de um bem imóvel.
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