Modelo de Convocação para Exame Médico Periódico
Carta pela qual a empresa convoca e encaminha o empregado para realização do exame médico periódico.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A frequência com que o exame periódico deve ser realizado depende do risco da atividade desenvolvida pelo empregado, geralmente sendo semestral, anual ou bienal.
O tema é abordado pela Norma Regulamentadora 7 (NR 7) aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho. Mais especificamente pelo item 7.4.1, "b", da referida norma.
Cabe ao empregador comunicar com antecedência ao funcionário para que ele se faça presente no local onde será realizado o exame.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de convocação para exame médico periódico.
CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO PERIÓDICO
Sr(a). (nome do(a) empregado(a))
CTPS nº (informar) Série (informar)
Fazemos uso da presente para informar que Vossa Senhoria deverá se apresentar para realização do exame médico periódico previsto no item 7.4.1, "b", da NR 7 - Norma Regulamentadora 7, que trata do programa de controle médico de saúde ocupacional, no dia (data) às (horário), na (nome da clínica), localizada à (endereço).
Anexo a este segue o encaminhamento que deverá ser apresentado no momento do exame.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
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