Modelo de Contrato de Retificação e Ratificação de Contrato Social
Instrumento particular utilizado para retificação e ratificação do contrato social de uma empresa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dessa forma, as normas de funcionamento da empresa estarão descritas em seu contrato social, que deverá ser elaborado em observância da legislação vigente.
A este respeito encontram-se disposições nos artigos 997 a 1000 do Código Civil.
De acordo com o parágrafo único do artigo 999, todas as modificações do contrato social deverão ser devidamente averbadas com as formalidades exigidas.
A alteração de uma cláusula, ajustando-a para que sua redação reflita corretamente a vontade dos envolvidos, é o que se chama de retificação.
Já a confirmação das demais cláusulas, que serão mantidas com sua redação original, é denominada ratificação.
Portanto, fornecemos abaixo um modelo de contrato de retificação e ratificação de contrato social.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
Por meio do presente instrumento particular de retificação e ratificação de contrato de sociedade, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço) e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), únicos sócios e representantes legais da empresa (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), localizada à (endereço), com registro na Junta Comercial do Estado de (informar) sob o nº (informar), declaram por meio deste instrumento RETIFICAR e ALTERAR as cláusulas abaixo, que passarão a ter a seguinte redação:
I - A cláusula segunda passa a vigorar com a seguinte redação: (descreve a nova redação da cláusula).
II - A cláusula quinta passa a vigorar com a seguinte redação: (descreve a nova redação da cláusula).
III - As demais cláusulas e condições do contrato de sociedade permanecem inalteradas sendo neste ato ratificadas por todo o seu conteúdo.
Por ser expressão da verdade, assinam o presente em três vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, para todos os efeitos legais.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
(assinatura)
(nome)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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