Modelo de Contrato de Locação de Pula-Pula
Contrato de locação pelo qual um pula-pula é alugado para realização de festa de crianças.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
É importante que seja respeitado o limite máximo de peso suportado pelo equipamento para se evitar acidentes.
Como geralmente não se cogita a compra de um pula-pula apenas para realização esporádica de eventos desta natureza, o mais comum é que seja feita a locação deste equipamento pelos responsáveis pela festa.
E para isso os interessados se valem do artigos 567 a 578 do Código Civil, que regulamentam a locação de bens móveis.
Importante é se atentar para que este aluguel seja feito por contrato escrito evitando surpresas e desavenças.
Com este fim fornecemos abaixo um modelo de contrato de locação de pula-pula.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PULA-PULA
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCADOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de locação de pula-pula que será regido pelas cláusulas e condições a seguir expostos.
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto um pula-pula de cor predominante vermelha, com 3 metros de diâmetro, estrutura com 3 pés, rede com 10 pés e escada, com capacidade para 100 Kg, em bom estado de conservação e limpeza, de propriedade do(a) LOCADOR(a) que será locado ao(à) LOCATÁRIO(a).
Cláusula 2ª. A locação terá duração de 1 (um) dia, sendo que o bem será entregue às 13h00 horas do dia (data) e retirado às 13h00 horas do dia (data) no endereço indicado pelo(a) LOCATÁRIO(a), qual seja, (endereço).
Cláusula 3ª. O valor do aluguel será de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), a ser pago pelo(a) LOCATÁRIO(a) no momento da entrega dos bens.
Cláusula 4ª. Caso não ocorra o pagamento no prazo mencionado na cláusula terceira, ou caso nenhum responsável esteja no local para receber o bem no momento da entrega, conforme cláusula segunda, este contrato será automaticamente rescindido incorrendo o(a) LOCATÁRIO(a) em multa no valor de R$ XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 5ª. Ao final da locação os bens deverão ser devolvidos pelo(a) LOCATÁRIO(a) nas mesmas condições de limpeza e conservação em que foram recebidos, sob pena de responder por perdas e danos além dos custos de limpeza.
Cláusula 6ª. Caso o prazo para devolução dos bens, especificado na cláusula segunda, não seja respeitado pelo(a) LOCATÁRIO(a), que deixar de disponibilizar os bens para retirada, este(a) incorrerá em multa de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) por dia de atraso.
Cláusula 7ª. É vedado ao(à) LOCATÁRIO(a) transferir, sublocar, ceder ou emprestar o bem ora locado a terceiros.
Cláusula 8ª. Os herdeiros e sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) locador(a))
(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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