Modelo de Contrato de Experiência
Contrato de trabalho celebrado entra a empresa e o novo empregado a título de experiência profissional.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
De acordo com o parágrafo único do artigo 445 também da CLT, o contrato de experiência não poderá ter duração superior a 90 (noventa) dias.
O contrato poderá ser prorrogado uma vez, desde que a soma do tempo esteja dentro do limite de 90 (noventa) dias. Caso este tempo seja excedido, o contrato passará automaticamente a vigorar por prazo indeterminado.
Dessa forma, fornecemos a seguir um modelo de contrato de experiência.
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Por este instrumento particular, que entre si fazem a empresa (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada EMPREGADORA, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), daqui em diante denominado EMPREGADO, fica celebrado o presente CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, que terá vigência a partir da data da assinatura, de acordo com as condições especificadas a seguir:
1. Fica o(a) EMPREGADO(a) admitido(a) no quadro de funcionários da EMPREGADORA, a título de experiência, para a função de (informar), com remuneração mensal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
2. O local de trabalho do(a) EMPREGADO(a) será em qual das sedes da EMPREGADORA neste município, podendo ocorrer a transferência para outra localidade na forma da legislação.
3. O prazo do presente contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado na forma prevista em Lei.
4. O horário de trabalho será de segunda a sexta-feira das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e aos sábados das 07h00 às 11h00.
6. Permanecendo o(a) EMPREGADO(a) a serviço da EMPREGADORA após o término da experiência, continuarão em vigor as cláusulas deste instrumento, embora o contrato passe a vigorar por tempo indeterminado
E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam este instrumento em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do representante da empresa)
(cargo)
(nome da empresa)
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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