Modelo de Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel
Comunicado a ser utilizado pelo locador para informar ao locatário qual o novo valor do aluguel em razão do reajuste.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O índice mais utilizado para esta finalidade é o IGP-M - Índice Geral de Preços e Mercado, da Fundação Getúlio Vargas.
A matéria é regulada pelo artigo 18 da Lei nº 8.245/1991, que possibilita às partes fixar estabelecer cláusula de reajuste do valor do aluguel.
Mesmo estando claro no contrato o período de reajuste e o índice a ser aplicado, é importante que o locador comunique ao locatário de modo formal o novo valor do aluguel e o momento em que entrará em vigor.
Para isso disponibilizamos abaixo um modelo de comunicado de reajuste do valor do aluguel.
COMUNICADO DE REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL
Ilmo(a). Sr(a).
(nome do(a) locatário(a))
Venho por meio do presente comunicá-lo(a) que, na forma da cláusula (informar) do contrato de locação firmado em (data), referente ao imóvel localizado à (endereço), a partir do 1º dia do mês de (informar) de (ano), o valor do aluguel mensal passará a ser de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), em razão da aplicação do índice de correção IGP-M.
Sendo o que havia a comunicar, renovo votos de elevada estima e consideração.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) locador(a))
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