Modelo de Comunicado de Dispensa
Documento utilizado pela empresa como aviso de demissão em empregado.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Deverá ser concedido, entretanto, o correspondente período de aviso prévio. Caso contrário, na hipótese de desligamento imediato, este aviso deverá ser indenizado pelo pagamento equivalente.
Por força do parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT, a rescisão do empregado com mais de um ano de serviço deverá ser feita com a assistência da entidade sindical. Na falta desta, poderá ser homologada pelo Ministério do Trabalho. Não havendo também este, a assistência deverá ser prestada pelo representante do Ministério Público, da Defensoria Púbica ou pelo Juiz de Paz.
Abaixo disponibilizamos um modelo de comunicado de dispensa.
COMUNICADO DE DISPENSA
Prezado(a) Sr(a). (nome)
CTPS nº (informar) Série (informar)
Comunicamos a Vossa Senhoria que decidimos dispensar os seus serviços a partir desta data, sem justa causa, nos termos do artigo 487, § 1º da CLT.
Os valores referentes às verbas rescisórias estarão depositados em sua conta salário em até 10 dias da data de desligamento.
Aproveitamos o ensejo para informá-lo(a) que será necessário seu comparecimento para realização do exame demissional no endereço abaixo indicado, munido de seus documentos pessoais.
(nome da clínica)
(endereço)
Data e horário (informar)
Será necessário ainda realizar o ato de homologação no endereço abaixo indicado para dar cumprimento às formalidades legais exigidas para a rescisão do contrato de trabalho.
(nome do sindicato)
(endereço)
Data e horário (informar)
Solicitamos que apresente sua CTPS no departamento de recursos humanos para as devidas anotações.
Agradecemos pela colaboração e dedicação com que exerceu as suas atribuições em nossa empresa e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(assinatura)
(nome do empregado)
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