Modelo de Comunicado ao Empregador sobre Doação de Sangue
Comunicado pelo qual o empregado informa ao seu empregador que realizou uma doação de sangue, apresentando o atestado.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Por tal razão são realizadas diversas campanhas de incentivo para obter um crescente número de doadores, visto que a necessidade nessas doenças também é cada vez maior.
Tão grande é a relevância deste ato que o artigo 3º da Lei nº 1.075/1950 afirma que o doador voluntário de sangue se encontra entre os que prestam serviços relevantes à sociedade e à Pátria.
O inciso IV do artigo 473 da CLT estabelece que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
Trata-se, portanto, de folga remunerada mediante comprovação por meio do atestado que deverá ser apresentado pelo empregado.
Para isso, fornecemos a seguir um modelo de comunicado ao empregador sobre doação de sangue.
COMUNICADO DE DOAÇÃO DE SANGUE
À
(razão social da empregadora)
CNPJ nº (informar)
(nome do(a) empregado(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), série (informar), venho à presença de Vossa Senhoria informar, para os fins do IV do artigo 473 da CLT, que realizei doação voluntária de sangue junto ao(à) (nome da instituição onde ocorreu a doação) no dia (data da doação), conforme atestado de doação anexo.
De acordo o citado dispositivo, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
Sendo o que havia a apresentar e informar, renovo votos de estima e consideração.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
(assinatura)
(razão social da empresa)
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