Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA
Documento que formaliza a instalação da comissão interna de prevenção de acidentes mediante a posse dos eleitos.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O processo passa pela candidatura de interessados, realização das eleições e posterior posse daqueles que foram eleitos.
De acordo com o item 5.14 da Norma Regulamentadora - NR 5 do Ministério do Trabalho, a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das eleições ordinárias, deve permanecer no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Dessa forma, fornecemos a seguir um modelo de ata de instalação e posse da comissão interna de prevenção de acidentes de trabalho - CIPA
ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
Aos (dia) dias do mês de (mês) de (ano), presentes o(a) Sr(a) Diretor(a) da Empresa (nome), bem como os demais presentes, reuniram-se para instalação e posse da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA desta empresa, conforme estabelecido pela NR 5 da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, o(a) Sr(a). (nome), presidente da sessão, tendo convidado a mim, (nome), para secretário(a) da mesma, declarou abertos os trabalhos, cientificando a todos que o objetivo da reunião é a instalação e posse dos componentes da CIPA.
Continuando, declarou instalada a comissão e empossados os representantes do empregador: (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente.
Da mesma forma, declarou empossados os representantes eleitos dos empregados: (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente.
A seguir, foi designado para Presidente da CIPA o(a) Sr(a). (nome), tendo sido escolhido(a) entre os representantes eleitos dos empregados o(a) Sr(a). (nome) para vice-presidente.
Os representantes do empregador e dos empregados, em comum acordo, escolheram também o(a) Sr(a). (nome) para secretário(a) da CIPA, sendo seu(ua) substituto(a) o(a) Sr(a). (nome).
Nada mais havendo para tratar, o(a) Sr(a). Presidente da sessão deu por encerrada a reunião, comunicando a todos que o período de gestação da CIPA instalada será de 01 (um) ano a contar da presente data.
Para constar, lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por mim, Secretário(a) e pelo(a) Presidente da sessão e por todos os representantes titulares e suplentes.
(assinatura)
Presidente da CIPA
(assinatura)
Vice-Presidente da CIPA
(assinatura)
Secretário(a) da CIPA
(assinatura)
Membro da CIPA
(assinatura)
Membro da CIPA
(...)
Modelos relacionados
Modelo de Ata de Eleição dos Representantes dos Empregados na CIPA
Ata por meio da qual é formalizada a realização da eleição da CIPA com a escolha dos representantes dos empregados.
Modelo de Ata de Eleição e Posse do Conselho Escolar
Uma ata que registra o processo de eleição e posse dos novos membros do conselho escolar.
Modelo de Ata de Reunião da CIPA
Ata que registra o andamento e as ocorrências observadas na reunião da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
Modelo de Termo de Designação da Comissão Eleitoral da CIPA
Termo utilizado para formalizar a designação dos membros que formarão a comissão eleitoral da CIPA.
Modelo de Recibo de Entrega ao Sindicato de Documentação da CIPA
Recibo que comprova a entrega pela empresa ao sindicato dos documentos referentes à eleição da CIPA, quais sejam, atas de eleição e posse e calendário anual das reuniões.
Modelo de Pedido de Inscrição de Candidato para Eleição da CIPA
Pedido de inscrição feito pelo empregado à comissão eleitoral para formalizar sua condição de candidato nas eleições da CIPA.
Modelo de Ata de Reunião da Comissão Eleitoral
Uma ata que registra as deliberações oriundas da reunião entre os membros da comissão eleitoral.
Modelo de Ata de Encerramento de Registro de Chapas
Ata que formaliza o encerramento do período de registro das chapas que concorrerão às eleições.
Modelo de Ata de Conferência de Cédulas de Eleições
Uma ata que registra a conferências das cédulas de votação utilizadas no processo eleitoral de uma associação ou entidade.
Modelo de Ata de Formação da Comissão Eleitoral
Uma ata pela qual é formada e constituída a comissão que acompanhará as eleições de uma entidade.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.