Modelo de Pedido de Inscrição de Candidato para Eleição da CIPA
Pedido de inscrição feito pelo empregado à comissão eleitoral para formalizar sua condição de candidato nas eleições da CIPA.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Para isso é tarefa desta comissão assegurar que o trabalho seja realizado de forma segura em um local que minimiza o risco de acidentes e de desenvolvimento das chamadas doenças profissionais.
O tema é tratado pela Norma Regulamentadora 5 do Ministério do Trabalho e emprego.
De acordo com a referida NR 5, a CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, sendo estes últimos serão eleitos por voto secreto entre os interessados.
Esta eleição será organizada por uma comissão eleitoral que disponibilizará aos empregados um período de pelo menos quinze dias para realizar das inscrição dos que desejem concorrer.
Tendo em vista o acima esclarecido, apresentamos a seguir um modelo de pedido de inscrição para eleição da CIPA.
PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA
À
Comissão Eleitoral da CIPA
(nome da empresa ou órgão)
(nome do(a) empregado(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), telefone (informar), venho através desta solicitar minha inscrição como candidato(a) à representante dos empregados nas eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, gestão (ano)/(ano).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
(cargo)
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