Uma carta de advertência disciplinar da empresa ao empregado por ato de insubordinação.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dessa forma, um empregado insubordinado é aquele que não acata as determinações de seus superiores, insurgindo-se contra seu empregador.
A prática de atos de insubordinação pelo funcionário é prevista pela alínea "h" do artigo 482 da CLT como razão para demissão por justa causa.
Entretanto, poderá a empresa avaliando a gravidade e repercussão do ato apenas advertir o empregado com fins pedagógicos para evitar a reincidência.
Para isso, oferecemos a seguir um modelo de advertência disciplinar por insubordinação do empregado.
ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
O(a) Sr(a). (nome)
CTPS nº (informar) Série (informar)
Tendo em vista que Vossa Senhoria cometeu ato de insubordinação no dia (data), consistente em (indique o fato), decidimos na forma da alínea "h" do artigo 482 da CLT, aplicar-lhe como medida disciplinar a presente ADVERTÊNCIA, com o intuito de evitar a reincidência ou o cometimento de outras faltas de qualquer natureza com previsão legal, as quais nos obrigariam a adotar as medidas cabíveis.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do empregado)
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha)
(assinatura)
(nome da testemunha)
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