Esta advertência disciplinar poderá ser aplicada ao empregado em razão de uma falta injustificada no trabalho.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
São situações como o falecimento de parentes próximos, casamento, nascimento de filho, doação de sangue, alistamento eleitoral, serviço militar, exame vestibular, comparecimento em juízo, consulta médica e outras.
Nada impede ainda que o empregador reconheça justificativas não previstas em lei, desde entenda relevante o motivo apresentado.
Em caso de falta injustificada, poderá o empregador enquadrar tal atitude como desídia no desempenho das funções, conforme previsto na alínea "e" do artigo 483 da CLT punindo o funcionário com uma advertência ou até mesmo outra pena mais severa.
Apresentamos abaixo um modelo de advertência disciplinar por falta injustificada do empregado.
ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR AO EMPREGADO
Sr(a). (nome)
CTPS nº (informar) Série (informar)
Constatamos que Vossa Senhoria deixou de comparecer ao trabalho no dia (data), sem apresentar qualquer justificativa válida para esta falta.
Dessa forma, tomamos a decisão de lhe aplicar esta pena de ADVERTÊNCIA fundamentada na alínea "e" do artigo 482 da CLT (desídia no desempenho das respectivas funções), esperando que atitudes desta natureza não se repitam.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha)
(assinatura)
(nome da testemunha)
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