Modelo de Advertência por Descumprimento de Normas de Segurança
Advertência aplicada ao empregado em razão do descumprimento das normas de segurança durante o trabalho.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O cumprimento das mesmas visa prevenir a ocorrência de acidentes e a ocorrência de doenças profissionais por parte dos colaboradores da empresa.
A CLT traz seu seu Capítulo V disposições acerca da segurança e da medicina do trabalho que tem por objetivo assegurar estes princípios.
Diversas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e emprego têm o mesmo objetivo contendo disposições a respeito do tema.
Além disso, as empresas possuem suas próprias normas de segurança que complementam a legislação existente de acordo com a especificidade de suas próprias atividades.
O descumprimento destas normas por parte dos empregados os coloca em risco e motiva a aplicação de advertência disciplinar.
Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de advertência ao empregado por descumprimento de normas de segurança.
ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
Sr(a). (nome do(a) empregado(a))
CTPS nº (informar) Série (informar)
Fazemos uso da presente para adverti-lo(a), com fundamento na alínea "h" do artigo 482 da CLT (ato de indisciplina ou de insubordinação), em razão do descumprimento das normas de segurança ao (informe o descumprimento ocorrido), o que constitui ato faltoso na forma da alínea "a" do parágrafo único do artigo 158 da CLT.
Esperamos, assim, que não venham se repetir práticas desta natureza.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha)
(assinatura)
(nome da testemunha)
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