Declaração utilizada para comprovar o trabalho exercido por alguém a uma empresa ou outra pessoa física, com indicação de tempo, função e jornada exercida.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 07 de março de 2014. Atualizado em 20 de maio de 2022.
Trabalho é definido de forma geral como a aplicação da força física ou intelectual para realizar alguma coisa.
A utilização dessas forças como ocupação profissional diz respeito ao trabalho no meio social, incluindo o realizado de forma autônoma e aquele com vínculo empregatício.
O profissional autônomo desenvolve suas atividades remuneradas habituais por conta própria, sem os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, com liberdade para conduzir sua prestação de serviço na forma e tempo que melhor lhe convier, inclusive a diversos tomadores de serviços.
Por outro lado, o empregado é a pessoa física que presta pessoalmente serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste, com subordinação e mediante salário.
São estes os elementos que caracterizam o vínculo de empregatício e que não estão presentes na atividade do profissional autônomo.
Como podemos perceber pelas explicações acima, trabalhador é um conceito amplo que se aplica quanto ao empregado quanto ao autônomo.
Já a declaração é o ato de se afirmar algo solenemente, conferindo formalidade e valor jurídico aquilo que for narrado no documento.
No caso da declaração de trabalho, trata-se de um escrito utilizado para afirmar que uma pessoa trabalha para empresa ou de para outra pessoa física, geralmente indicando-se também o tempo de duração deste vínculo e o horário da jornada laboral.
Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de trabalho.
DECLARAÇÃO DE TRABALHO
Declaramos para os devidos fins que o(a) Sr(a). (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), é funcionário(a) desta empresa desde (data da contratação) atualmente no cargo de (cargo ocupado no momento), em uma jornada de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, e aos sábados das 08h00 às 12h00.
Nesta função estão sob sua responsabilidade as atividades de (informe as tarefas realizadas pelo trabalhador, geralmente indicadas no contrato de trabalho).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(razão social da empresa)
CNPJ nº (informar)
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