Termo pelo qual o contratante declara o recebimento da obra concluída por parte do contratado.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Tais contratos trazem toda a especificação do trabalho que será realizado, materiais empregados e prazo de execução, além de valores e formas de pagamento.
Como forma de comprovar o término das obras, é produzido um documento pelo qual o proprietário, ou contratante, declara recebê-la concluída.
Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de termo de recebimento de obra.
TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA
Contratante
(nome)
Contratado(a)
(nome)
Objeto
Construção de (especificar), na (endereço).
Após constatar que a obra foi executada de acordo com as condições contratuais e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pelo(a) contratante, encontrando-se concluída, recebo formalmente a mesma.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) contratante)
Modelos relacionados
Modelo de Termo de Encerramento de Obra
Termo utilizado para formalizar o encerramento da obra de construção ou reforma e sua entrega ao final.
Modelo de Termo de Abatimento no Valor do Aluguel
Termo pelo qual locador e locatário ajustam o abatimento temporário no valor do aluguel referente ao gasto decorrente de reforma ou benfeitoria realizada no imóvel locado.
Modelo de Termo de Quitação de Financiamento Imobiliário
Termo emitido pelo banco informando a quitação do financiamento imobiliário para baixa do registro de alienação no cartório de imóveis.
Modelo de Termo de Imissão na Posse
Termo formal pelo qual se comprova a imissão na posse por parte do adquirente de um bem imóvel.
Modelo de Termo de Acordo para Rescisão do Contrato de Locação
Termo pelo qual as partes ajustam um acordo de vontades para efetuar a rescisão antecipada de um contrato de locação de imóvel.
Modelo de Termo de Prorrogação do Contrato de Locação
Termo aditivo utilizado para formalizar a prorrogação do contrato de locação de bem imóvel.
Modelo de Termo de Reserva de Imóvel para Locação com Pagamento de Caução
Termo pelo qual o interessado na locação de um imóvel faz o pagamento de quantia a título de caução para reserva do bem.
Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Comodato
Termo pelo qual é formalizada a renovação do prazo de validade de um contrato de comodato de bem imóvel.
Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Locação de Imóvel
Termo utilizado pelas partes, locador e locatário, para renovação do contrato de locação de imóvel estendendo seu prazo de vigência.
Modelo de Contrato de Empreitada para Término de Obra
Contrato de empreitada para atuação no término de uma obra que já se encontra em andamento mas não está concluída.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.