Requerimento ao município que para seja instalado redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A instalação dessas ondulações transversais exigem a observância da Resolução 600/2016 do CONTRAN, não podendo ser colocada onde há curva ou outra interferência que atrapalha e visibilidade, onde há pavimento em mal estado de conservação, onde há meio-fio rebaixado para entrada e saída de veículos ou passagem de pedestres, dentre outras limitações.
A lombada acaba provocando um aumento do consumo de combustível dos veículos, assim como o nível de poluição sonora e do ar, reduzindo o ritmo do fluxo de veículos que passam pela região, inclusive os de emergência, e até mesmo desvia parte do tráfego para vias próximas.
Em contrapartida, se instalada nos locais corretos, pode reduzir o número de acidentes propiciando maior segurança aos motoristas, ciclistas e pedestres.
Caso seja detectada a necessidade de um redutor de velocidade pelo cidadão, este poderá endereçar uma solicitação para instalação do mesmo ao órgão responsável, que analisará sua viabilidade.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de requerimento para instalação de redutor de velocidade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE (informar) (ou outro órgão responsável)
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), nesta cidade de (município) - (UF), telefone (informar), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria informar que na Rua (ou Avenida) (informar), no Bairro (informar), em frente à Escola (informar), os veículos sempre trafegam em alta velocidade, mesmo nos horários de entrada e saída dos estudantes, o que tem ocasionado grande risco de acidentes.
Ante o exposto, faço uso do presente para requerer seja instalado no local um redutor de velocidade, na forma de uma lombada (quebra-molas), que trará maior segurança a todos os estudantes e demais pedestres, assim como aos próprios motoristas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano)
(assinatura)
(nome)
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