Carta pela qual o condômino reclama ao síndico acerca de irregularidades ocorridas no condomínio.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Tais regras têm como objetivo harmonizar a convivência estabelecendo padrões de conduta e proibindo determinados comportamentos inadequados.
O eventual descumprimento das regras deverá ser reprimido pelo síndico, que conforme previsão dos incisos IV e VII do artigo 1.348 do Código Civil e das alíneas "d" e "e" do § 1º do artigo 22 da Lei nº 4.591/1964, poderá aplicar e cobrar multas.
Assim, fornecemos abaixo um modelo de reclamação ao síndico para solicitação de providências quanto ao comportamento indevido de condôminos.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano.
À
Sr(a). (nome)
Síndico(a) do (nome do condomínio)
Prezado(a) Senhor(a),
(nome), na qualidade de proprietário da moradia (ou apartamento) nº (informar), deste condomínio, vem à presença de Vossa Senhoria informar que condôminos têm incorrido em irregularidades neste condomínio, causando transtorno aos demais, pois frequentemente (especifique as irregularidades).
Portanto, solicito a aplicação de advertência ou multa aos infratores, na forma do artigo (informar) do Regulamento Interno, para que as irregularidades deixem de ocorrer.
Termos em que,
Pede providências.
(assinatura)
(nome)
Modelos relacionados
Modelo de Advertência ao Morador do Condomínio pelo Descumprimento de Regras
Carta de advertência encaminhada pelo síndico ao morador em razão do descumprimento de regras do condomínio.
Modelo de Carta de Advertência ao Morador
Carta por meio da qual o síndico aplica uma advertência do morador do condomínio por desrespeito às regras internas.
Modelo de Carta de Advertência ao Condômino
Aviso encaminhado pelo síndico ao condômino que está desrespeitando o regulamento para que corrija sua conduta.
Modelo de Carta de Apresentação do Novo Zelador do Condomínio
Uma carta pela qual é feita a apresentação do novo zelador aos moradores do condomínio.
Modelo de Comunicado de Resoluções da Assembleia Condominial
Comunicado pelo qual são informadas aos condôminos as resoluções tomadas durante a assembleia condominial realizada.
Modelo de Carta de Boas-Vindas ao Novo Morador do Condomínio
Carta por meio da qual o síndico apresenta formalmente suas boas-vindas ao novo morador do condomínio e lhe entrega uma cópia do regimento interno.
Modelo de Carta de Convocação de Assembleia Geral Ordinária pelo Síndico
Carta de convocação enviada pelo síndico a cada um dos condôminos para que participam da assembleia geral ordinária do condomínio.
Modelo de Carta de Aplicação de Multa ao Morador do Condomínio
Carta utilizada pelo síndico para notificar o morador acerca da multa aplicada em razão de infração cometida.
Modelo de Carta de Renúncia do Síndico
Carta utilizada pelo síndico de um condomínio para comunicar aos moradores que sua renúncia ao cargo.
Modelo de Carta de Denúncia ao Síndico
Carta utilizada pelo condômino para denunciar condutas irregulares de outros moradores do condomínio.
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