Instrumento procuratório utilizado para realização dos atos necessários à abertura de uma firma comercial ou industrial.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Trata-se de uma pessoa jurídica que deve ser devidamente registrada junto aos órgãos competentes para obter autorização de funcionamento junto a seu ramo de negócios.
Os procedimentos necessários para abertura da firma poderão ser realizados por um terceiro, desde que incumbido dos poderes necessários para tal fim.
Dessa forma, fornecemos abaixo um modelo de procuração para abertura de firma.
PROCURAÇÃO
Outorgantes: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF) e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Outorgado(a): (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Poderes: amplos e gerais poderes, para o fim especial de, efetuar abertura de uma firma comercial na cidade de (município) – (UF), podendo celebrar contrato de constituição, com as cláusulas e condições, estipular capital social, dar denominação, representá-lo(a) perante a Junta Comercial do Estado de (informar), Prefeitura Municipal de (informar), Delegacia da Receita Federal, Secretaria da Fazenda de Negócios do Estado de (informar), INSS e onde mais se fizer necessário, requerendo, alegando, assinando e pagando o que for preciso, pagar quantias e receber quitação, prestar declarações, fazer juntada dos documentos exigidos, conferindo ainda, ao(à) mesmo(a) procurador(a), poderes para gerir e administrar a referida firma comercial, podendo pagar e receber contas, comprar e vender mercadorias de seu ramo comercial, promover cobranças amigáveis e judiciais, dando recibos e quitações, movimentar contas bancárias, emitindo e endossando cheques, verificar saldos e retirar talões de cheques, abrir e encerrar contas bancárias endossar e assinar duplicatas e descontá-las, contratar, fixar ordenados e dispensar empregados, representá-lo(a) em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, inclusive da Justiça do Trabalho, constituir procurador com poderes gerais para o foro, requerer falências, conceder ou embargar concordatas, fazer declarações de crédito, aceitar função de síndico ou de liquidatário, desistir, firmar compromissos, promover abertura de filiais, assinando todos os papeis e documentos necessários, inclusive de encerramento da referida empresa, enfim, praticar todos os demais atos indispensáveis ao aludido fim, o que tudo eles(as) outorgantes darão por bom, firme e valioso. Esta procuração é validade até (data).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) outorgante)
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