Ofício encaminhado à prefeitura municipal requerendo a limpeza e conservação se áreas públicas.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A comunicação de entidades populares com o ente público pode ser realizada de modo formal, por escrito, quando a situação exige, sendo este o caso mais comum.
As associações de moradores fazem frequente uso deste método de comunicação para realizar os requerimentos que entendem pertinentes.
Portanto, apresentamos abaixo um modelo de ofício de solicitação de conservação de praça pública.
Ofício nº (número)/(ano)
Exmo. Sr.
(nome do prefeito)
Prefeito do Município (cidade) - (UF)
Ref. Conservação de praças.
A Associação dos Moradores do Jardim das Amoras vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria informar que a Praça das Andorinhas, localizada em nosso bairro, encontra-se em situação de abandono, tomada pelo mato, sem iluminação e servindo apenas como depósito de lixo e para aglutinação de marginais e usuários e entorpecentes.
Todos estes fatos impedem a sua utilização pelo cidadãos desta cidade e, especialmente, causam grandes problemas aos moradores do bairro.
Dessa forma, é o presente para solicitar imediatas providências no sentido de que seja realizada a revitalização da praça, com as obras e serviços que se fizerem necessários.
Certos do atendimento da solicitação, permanecemos no aguardo de um posicionamento oficial.
(local), (dia) de (mês) de (ano)
(assinatura)
(nome)
(cargo)
(endereço)
(telefone)
Modelos relacionados
Uma correspondência escrita de caráter oficial encaminhada para vários destinatários.
Modelo de Resposta a Ofício Solicitando Prazo para Cumprimento
Utilizado para responder um ofício solicitando maior prazo para providenciar seu cumprimento.
Documento pelo qual, após o cumprimento do ofício, o mesmo é respondido com o fornecimento das informações e documentos solicitados.
Modelo de Ofício Solicitando Reposição Salarial
Requerimento encaminhado ao prefeito municipal solicitando reposição da diferença salarial do funcionalismo.
Um modelo de ofício na forma de correspondência de caráter formal contendo uma solicitação ao destinatário.
Modelo de Ação Revisional de Alimentos
Petição inicial de uma ação revisional de alimentos em razão de alteração substancial na renda do alimentante com pedido de antecipação de tutela.
Modelo de Ação de Cobrança de Dívida no Juizado Especial
Petição inicial de uma ação de cobrança de dívida a ser protocolada no Juizado Especial buscando maior celeridade no trâmite processual.
Modelo de Petição de Juntada de Comprovante de Interposição de Agravo de Instrumento
Petição utilizada para realizar a juntada nos autos de origem do comprovante de interposição de agravo de instrumento protocolado no tribunal.
Modelo de Ação de Investigação de Paternidade com Alimentos
Petição inicial de uma ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de fixação de pensão alimentícia.
Modelo de Ação de Divórcio Consensual
Petição inicial de uma ação pela qual o casal busca a homologação judicial de seu divórcio realizado de forma consensual.
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