Uma declaração utilizada pelo profissional autônomo para comprovar sua renda mensal média.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 07 de dezembro de 2018. Atualizado em 17 de março de 2023.
O profissional autônomo desenvolve suas atividades remuneradas habituais por conta própria, sem os elementos caracterizadores do vínculo de emprego.
E devido a este fato, pode encontrar alguma dificuldades para comprovar sua renda, eis que não possui holerites ou carteira de trabalho assinada.
Sua renda geralmente é constituída pela soma dos serviços prestados a diversos contratantes ao longo de cada mês.
A informação a respeito dos rendimentos é importante principalmente para se obter crédito junto à instituições financeiras, visto que o banco precisa avaliar a capacidade econômica de seus cliente, além de outras situações da vida civil.
Uma alternativa utilizada é a apresentação de uma declaração do próprio interessado, que pode ou não ser acompanhada por outros documentos comprobatórios.
Esta declaração deve trazer a qualificação completa do interessado, incluindo a numeração de seus documentos e endereço de residência ou domicílio comercial.
Deverá ainda trazer a informação de que suas atividades profissionais são desenvolvidas por conta própria e de modo autônomo, o que explica a ausência de vínculo empregatício.
É relevante destacar o ramo de atuação, pois a avaliação da atividade do declarante será importante para quem e declaração estiver sendo direcionada.
O dado mais importante, contudo, é justamente a renda média mensal aferida pelo profissional, o que se obtém pela soma de todos os rendimentos obtidos ao longo dos últimos meses, descontados os custos envolvidos, e divida pelo número de meses considerados.
Dessa forma, fornecemos abaixo um modelo de declaração de renda do profissional autônomo.
DECLARAÇÃO DE RENDA DO PROFISSIONAL AUTÔNOMO
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), declaro para os devidos fins e sob minha responsabilidade que desenvolvo minhas atividades profissionais conta própria, de forma autônoma, no ramo de (informe a área de atuação), auferindo renda mensal média de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
Sendo expressão da verdade, firmo a presente para que surta efeito.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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Declaração particular pela qual o interessado descreve de modo formal qual sua renda mensal média e a fonte da mesma.
Modelo de Declaração de que Não Possui Vínculo Empregatício
Declaração utilizada para comprovar que o interessado não possui nenhum vínculo empregatício em vigência.
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