Declaração pela qual o antigo e novo proprietários do veículo ainda não transferido informam que houve alteração na propriedade.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Na falta deste documento, uma consulta ao site do Detran também possibilitará a constatação dos dados do proprietário.
Entretanto, existe a hipótese de o veículo ter sido adquirido por alguém que ainda não efetuou sua transferência junto ao órgão de trânsito.
Neste caso a documentação e os registros ainda trarão o nome do dono anterior, embora não seja mais esta situação de fato.
Diante destas circunstâncias poderá ser emitida pelo antigo e novo proprietários uma declaração atestado a venda.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de propriedade de veículo não transferido.
DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO
(nome do(a) proprietário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declara para os devidos fins que o veículo (marca) (modelo) (ano de fabricação)/(ano do modelo), cor (informar), placa (informar), é de minha propriedade desde (data), apesar de ainda não ter sido realizada a transferência junto ao DETRAN, tendo sido adquirido do(a) proprietário(a) anterior, (nome do(a) proprietário(a) anterior), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) proprietário)
(assinatura)
(nome do(a) proprietário(a) anterior)
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