Declaração emitida pela empresa informando sobre a inexistência de débitos pendentes de determinada pessoa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Um débito pendente representa uma obrigação não cumprida pelo devedor. Uma inadimplência, portanto.
A declaração de inexistência de débitos é um documento que será emitido caso não haja nenhuma inadimplência naquele momento, mesmo que existam parcelas a vender.
Este documento comprovará, dessa forma, que o cliente se encontra adimplente e cumpridor de suas obrigações junto à empresa credora.
Para tal comprovação, fornecemos a seguir um modelo de declaração de inexistência de débitos.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS
Declaramos para os devidos fins que (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), não possui nenhum débito pendente de qualquer natureza junto a esta empresa até a presente data.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(razão social)
CNPJ nº (informar)
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