Instrumento pelo qual uma dívida é substituída por outra outra a ser paga de forma parcelada após acordo entre as partes.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Ela é regulada pelos artigos 360 a 367 do Código Civil.
De acordo com a norma, a novação ocorre pela substituição de uma dívida por outra, quando um devedor é substituído por outro ou quando ocorre substituição de credores.
O contrato abaixo tem por objeto realizar a novação de uma dívida, substituindo-a por outra que será paga de forma parcelada em virtude de acordo entre as partes.
Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de contrato de novação de dívida contendo todas as cláusulas necessárias para este tipo de negócio.
CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), denominado(a) CREDORA e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), denominado(a) DEVEDOR(a), ajustam o seguinte.
Cláusula 1ª. O(a) DEVEDOR(a) confessa dever à CREDORA a quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), decorrente de (informe a origem do débito).
Cláusula 2ª. Por meio de novação, o(a) DEVEDOR(a) se compromete a pagar sua dívida em (quantidade) parcelas mensais e sucessivas, conforme segue:
1ª R$ XXX,XX com vencimento em (data).
2ª R$ XXX,XX com vencimento em (data).
3ª R$ XXX,XX com vencimento em (data).
(...)
Cláusula 3ª. O não pagamento das parcelas nos prazos previstos acarretará juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês e atualização monetária pelo INPC, além de multa de 5% (cinco por cento), sobre o valor devido.
Cláusula 4ª. A inadimplência de 02 (duas) parcelas consecutivas importará no vencimento antecipado das vincendas, sendo que o total do débito servirá de base para a multa da cláusula anterior, ficando a dívida plenamente exigível.
Cláusula 5ª. A eventual tolerância em qualquer atraso ou demora no cumprimento da obrigação em hipótese alguma poderá ser considerada como modificação das condições deste termo, que permanecerão em vigor para todos os efeitos.
E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) devedor(a))
(assinatura)
(nome do(a) credor(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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