Contrato utilizado para o aluguel de mesas e cadeiras para festa ou evento realizado pelo locatário.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Trata-se do contrato por meio do qual uma das partes cede à outra o uso de bem mediante o pagamento de determinada quantia.
O aluguel de mesas e cadeiras normalmente é negociado para realização de festas e eventos por parte do locador, de modo que o prazo costuma ser de poucos dias.
Entretanto, mesmo nestas situações é importante que haja a devida formalização das da locação condições por meio de contrato escrito.
Para isso disponibilizamos a seguir um modelo de contrato de locação de mesas e cadeiras.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCADOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de locação de mesas e cadeiras que se regerá pelas cláusulas e condições descritas a seguir.
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto 10 (dez) mesas e 40 (quarenta) cadeiras plásticas de cor vermelha, todas em bom estado de conservação e limpeza, de propriedade do(a) LOCADOR(a), que serão locadas ao(à) LOCATÁRIO(a).
Cláusula 2ª. É vedado ao(à) LOCATÁRIO(a) transferir, sublocar, ceder ou emprestar os bens ora locados a terceiros.
Cláusula 3ª. A locação terá duração de 3 (três) dias, com início em (data), quando os bens serão entregues pelo(a) LOCADOR(A) no endereço indicado pelo(a) LOCATÁRIO(a), qual seja, (endereço), e finalizando no dia (data), quando os bens serão retirados pelo(a) LOCADOR(a).
Cláusula 4ª. O valor do aluguel será de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), a ser pago pelo(a) LOCATÁRIO(a) no momento da entrega dos bens.
Cláusula 5ª. Caso não ocorra o pagamento no prazo mencionado na cláusula anterior este contrato será automaticamente rescindido incorrendo o(a) LOCATÁRIO(a) em multa no valor de R$ XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 6ª. Ao final da locação os bens deverão ser devolvidos pelo(a) LOCATÁRIO(a) nas mesmas condições de limpeza e conservação em que foram recebidos, sob pena de responder por perdas e danos além dos custos de limpeza.
Cláusula 7ª. Caso o prazo para devolução dos bens, especificado na cláusula terceira, não seja respeitado pelo(a) LOCATÁRIO(a), que deixar de disponibilizar os bens para retirada, este(a) incorrerá em multa de R$ XXX,XX (valor por extenso) por dia de atraso.
Cláusula 8ª. Os herdeiros e sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) locador(a))
(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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