Contrato por meio do qual o organizador de um evento aluga os necessários equipamentos de iluminação e som.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A matéria é regulada pelos artigos 565 a 578 do Código Civil.
Para realização de eventos, como festas, palestras, seminários, workshops e outros, é comum que o organizador alugue equipamentos de som e também de iluminação, além de mesas e cadeiras, caso o espaço onde o evento será realizado não conte com tais instrumentos.
Esta negociação deverá ser formalizada por escrito para evitar divergências e possíveis prejuízos às partes.
Para este fim fornecemos abaixo um modelo de contrato de locação de mesas e cadeiras.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCADOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de locação de equipamentos de som e equipamentos que se regerá pelas cláusulas e condições descritas a seguir.
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto (especifique os equipamentos e suas quantidades) em bom estado de conservação e correto funcionamento, de propriedade do(a) LOCADOR(a), que serão locadas ao(à) LOCATÁRIO(a).
Cláusula 2ª. É vedado ao(à) LOCATÁRIO(a) transferir, sublocar, ceder ou emprestar os bens ora locados a terceiros.
Cláusula 3ª. A locação terá duração de 2 (dois) dias, sendo que os equipamentos descritos na cláusula primeira serão entregues e instalados pelo(a) LOCADOR(a) no dia (data) e retirados no dia (data).
Cláusula 4ª. O endereço onde os bens serão entregues e instalados é (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), no município de (cidade) - (UF).
Cláusula 5ª. O valor do aluguel será de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), a ser pago pelo(a) LOCATÁRIO(a) no momento da entrega dos bens.
Cláusula 6ª. Caso o pagamento não ocorra no prazo mencionado na cláusula anterior este contrato será automaticamente rescindido incorrendo o(a) LOCATÁRIO(a) em multa no valor de R$ XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 7ª. Ao final da locação os bens deverão ser devolvidos pelo(a) LOCATÁRIO(a) nas mesmas condições de conservação e funcionamento em que foram recebidos, sob pena de responder por perdas e danos.
Cláusula 8ª. Caso o prazo para devolução dos bens, especificado na cláusula terceira, não seja respeitado pelo(a) LOCATÁRIO(a), que deixar de disponibilizar os bens para retirada, este(a) incorrerá em multa de R$ XXX,XX (valor por extenso) por dia de atraso.
Cláusula 9ª. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores.
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) locador(a))
(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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