Instrumento pelo qual é realizado o empréstimo gratuito de um automóvel, por prazo determinado e para finalidade específica.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Este tipo de contrato é regulamentado pelos artigos 579 a 585 do Código Civil.
No caso presente, o empréstimo realizado é de um veículo de propriedade do comodante, onde não haverá contraprestação por parte do comodatário.
O instrumento aqui elaborado traz todas as condições essenciais à realização deste negócio, bastante que seja adaptado conforme as necessidades.
Portanto, segue um modelo de contrato de comodato de veículo.
CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de comodato de veículo, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas.
Cláusula 1ª. O(a) COMODANTE, na qualidade de proprietário(a) do veículo (marca) (modelo), ano/modelo (informar), cor (informar), placa (informar), realiza o empréstimo gratuito do mesmo ao(à) COMODATÁRIO(a).
Cláusula 2ª. O empréstimo mencionado na cláusula anterior terá validade de 12 (doze) meses, iniciando em (data) e finalizando em (data).
Cláusula 3ª. O veículo deverá ser utilizado pelo(a) COMODATÁRIO(a) exclusivamente para (informe a finalidade do automóvel).
Cláusula 4ª. O veículo objeto deste contrato não poderá ser emprestado, cedido ou alugado para terceiros.
Cláusula 5ª. É obrigação do(a) COMODATÁRIO(a) a conservação do veículo, devendo realizar todas as revisões, manutenções, trocas de óleo, abastecimentos, higienização e limpeza periódica enquanto permanecer em sua posse.
Cláusula 6ª. O(a) COMODATÁRIO(a) deverá, ao final deste contrato, devolver o veículo ao(à) COMODANTE, como lhe foi entregue, sob pena de responder por perdas e danos.
Cláusula 7ª. Poderá qualquer das partes rescindir este instrumento a qualquer tempo, informando a parte interessada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, prazo em que deverá ser devolvido o veículo.
Cláusula 8ª. Estará rescindido o presente contrato caso haja a violação de qualquer cláusula aqui disposta, hipótese em que o veículo deverá ser devolvido imediatamente.
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) comodante)
(assinatura)
(nome do(a) comodatário(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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