Modelo de Contrato de Comodato de Mesas e Cadeiras
Instrumento pelo qual são cedidos gratuitamente móveis para realização de um evento.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
É o caso, por exemplo, da cessão sem custos dos equipamentos necessárias para realização de eventos sem fins lucrativos de interessa da comunidade, dentre outras circunstâncias.
Para este fim fornecemos abaixo um modelo de contrato de comodato de mesas e cadeiras.
CONTRATO DE COMODATO DE MESAS E CADEIRAS
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de comodato de mesas e cadeiras, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo estabelecidas.
Cláusula 1ª. O(a) COMODANTE, na qualidade de proprietário(a) de 15 (quinze) mesas e 60 (sessenta) cadeiras plásticas de cor branca, todos em bom estado de conservação e limpeza, realiza o empréstimo gratuito dos mesmos ao(à) COMODATÁRIO(a).
Cláusula 2ª. O empréstimo mencionado na cláusula anterior terá duração de 2 (dois) dias, devendo os bens serem retirados pelo(a) COMODATÁRIO(a) no dia (data) e devolvidos no dia (data).
Cláusula 3ª. Tanto a retirada quando a devolução dos bens descritos na cláusula anterior deverão ser realizados no depósito onde se encontram à (endereço).
Cláusula 4ª. Os bens emprestados deverão ser devolvidos pelo(a) COMODATÁRIO(a) nas mesmas condições de limpeza e conservação em que foram recebidos, sob pena de responder por perdas e danos além dos custos de limpeza.
Cláusula 5ª. Caso o prazo para devolução dos bens, especificado na cláusula segunda, não seja respeitado pelo(a) COMODATÁRIO(a), este(a) incorrerá em multa de R$ XXX,XX (valor por extenso) por dia de atraso, sendo facultado ao(à) COMODANTE, após 7 (sete) dias, a cobrança do valor integral dos bens, desde já avaliados em R$ X.XXX,XX (valor por extenso), além da multa mencionada e das eventuais despesas advindas da cobrança incluindo honorários advocatícios.
Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) comodante)
(assinatura)
(nome do(a) comodatário(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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