Um contrato utilizado para prestação de serviços de babá autônoma, sem vínculo empregatício.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Este trabalho doméstico caracterizará o vínculo empregatício se prestado por mais de dois dias na semana, como prevê a Lei Complementar nº 150/2015.
Até o máximo de dois dias por semana o trabalho será considerado autônomo, sem configurar uma relação entre empregado e empregador.
Isso considerando condições normais de prestação de serviço, pois elementos específicos de cada caso podem influenciar na caracterização da relação existente.
O serviço prestado pela babá, portanto, até duas vezes por semana, será considerado autônomo. Mais vezes que isso, será uma babá empregada.
Abaixo disponibilizamos um modelo de contrato de babá autônoma.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BABÁ AUTÔNOMA
Pelo presente instrumento, que entre si fazem (nome do(a) contratante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado (nome da babá), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliada à (endereço), doravante denominada CONTRATADA, as partes ajustam contrato de prestação de serviços de babá autônoma que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Cláusula 1ª. A CONTRATADA prestará ao(à) CONTRATANTE serviços de babá, incluindo todas as atividades necessárias para o cuidado com as crianças, como alimentação, higienização, limpeza do ambiente, lavar e passar roupas, brincadeiras, atividades recreativas, e outras, ficando excluídos trabalhos não relacionados às crianças.
Cláusula 2º. A prestação de serviços aqui estabelecida tem natureza autônoma, não implicando em vínculo empregatício.
Cláusula 3ª. O local da prestação de serviços é endereço do(a) CONTRATANTE indicado no preâmbulo deste contrato.
Cláusula 4ª. O trabalho se dará quando houver solicitação do(a) CONTRATANTE e disponibilidade da CONTRATADA, até duas vezes por semana.
Cláusula 5ª. A CONTRATADA receberá o valor de R$ XXX,XX (valor por extenso) por hora trabalhada, pagamento que se dará ao final de cada prestação de serviço.
Cláusula 6ª. O valor especificado na cláusula anterior poderá ser alterado em decorrência de acordo entre as partes mediante aditivo contratual por escrito.
Cláusula 7ª. Este contrato poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer das partes mediantes simples aviso.
Cláusula 8ª. Os contratantes elegem, para dirimir quaisquer questões pertinentes a este instrumento, o foro do município de (cidade) - (UF), renunciando, desde logo, a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de pleno acordo, assinam as partes este contrato em duas vias de igual teor na presença de testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) contratante(a))
(assinatura)
(nome da contratada)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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