Comunicado pelo qual são informadas aos condôminos as resoluções tomadas durante a assembleia condominial realizada.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Resolução é uma decisão tomada após deliberação acerta de determinado problema que precisa ser solucionado ou situação que exige direcionamento.
Em um condomínio as decisões relevantes são tomadas em assembleias com a participação dos condôminos, podendo ser ordinárias ou extraordinárias, como preveem os artigos 24 e 25 da Lei nº 4.591/1964.
De acordo com o § 1º do referido artigo 24, as decisões da assembleia, respeitados os regulamentos, obrigam todos os condôminos.
Portanto, mesmo aqueles que não compareceram à assembleia se sujeitam às decisões que ali foram tomadas, de modo que devem ser cientificados nessas resoluções para que saibam o que devem cumprir.
Isso é feito por meio de um comunicado direcionado a todos os condôminos informando a respeito das deliberações resultantes da reunião.
Assim, fornecemos a seguir um modelo de comunicado de resoluções da assembleia condominial.
RESOLUÇÕES DA ASSEMBLEIA CONDOMINIAL
À
Sr(a). (nome)
Residente no(a) (identificação da moradia)
Prezado(a) Senhor(a),
Na qualidade de síndico(a) do (nome do condomínio), faço uso da presente para informar acerca das resoluções aprovadas na assembleia realizada em (data de realização), quais sejam:
1 - Aprovação das contas referentes ao exercício (ano);
2 - Aprovação da reforma do salão de festas;
3 - Aprovação da chamada de capital no valor total de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso) divido em 10 (dez) parcelas mensais.
Lembrando que as resoluções acima se aplicam a todos os condôminos, independente do comparecimento à assembleia realizada.
Sendo o que havia comunicar, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) síndico(a))
Síndico(a)
Modelos relacionados
Modelo de Carta de Convocação de Assembleia Geral Ordinária pelo Síndico
Carta de convocação enviada pelo síndico a cada um dos condôminos para que participam da assembleia geral ordinária do condomínio.
Modelo de Carta de Apresentação do Novo Zelador do Condomínio
Uma carta pela qual é feita a apresentação do novo zelador aos moradores do condomínio.
Modelo de Edital de Convocação para Instalação de Condomínio
Edital pelo qual é feita a convocação dos condôminos para que participem da assembleia geral ordinária de instalação do condomínio.
Modelo de Carta de Boas-Vindas ao Novo Morador do Condomínio
Carta por meio da qual o síndico apresenta formalmente suas boas-vindas ao novo morador do condomínio e lhe entrega uma cópia do regimento interno.
Modelo de Advertência ao Morador do Condomínio pelo Descumprimento de Regras
Carta de advertência encaminhada pelo síndico ao morador em razão do descumprimento de regras do condomínio.
Modelo de Ata de Assembleia para Reajustar a Taxa de Condomínio
Ata de assembleia geral para deliberar a respeito das despesas e reajustar a taxa de condomínio.
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Procuração pela qual o condômino nomeia outra pessoa para representá-lo na assembleia geral do condomínio.
Modelo de Carta de Aplicação de Multa ao Morador do Condomínio
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Modelo de Carta de Advertência ao Morador
Carta por meio da qual o síndico aplica uma advertência do morador do condomínio por desrespeito às regras internas.
Modelo de Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio
Edital emitido pelo síndico convocando a todos os condôminos para comparecerem à assembleia geral extraordinária a fim de tratarem de assuntos do condomínio.
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