Comunicado a ser utilizado pelo locador para informar ao locatário qual o novo valor do aluguel em razão do reajuste.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O índice mais utilizado para esta finalidade é o IGP-M - Índice Geral de Preços e Mercado, da Fundação Getúlio Vargas.
A matéria é regulada pelo artigo 18 da Lei nº 8.245/1991, que possibilita às partes fixar estabelecer cláusula de reajuste do valor do aluguel.
Mesmo estando claro no contrato o período de reajuste e o índice a ser aplicado, é importante que o locador comunique ao locatário de modo formal o novo valor do aluguel e o momento em que entrará em vigor.
Para isso disponibilizamos abaixo um modelo de comunicado de reajuste do valor do aluguel.
COMUNICADO DE REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL
Ilmo(a). Sr(a).
(nome do(a) locatário(a))
Venho por meio do presente comunicá-lo(a) que, na forma da cláusula (informar) do contrato de locação firmado em (data), referente ao imóvel localizado à (endereço), a partir do 1º dia do mês de (informar) de (ano), o valor do aluguel mensal passará a ser de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), em razão da aplicação do índice de correção IGP-M.
Sendo o que havia a comunicar, renovo votos de elevada estima e consideração.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) locador(a))
Modelos relacionados
Modelo de Carta de Cobrança de Aluguéis em Atraso
Carta pela qual o locador efetua a cobrança de aluguéis com pagamento em atraso por parte do locatário.
Modelo de Carta de Consentimento do Locador para Sublocação do Imóvel
Carta por meio da qual o locador fornece seu consentimento para sublocação do imóvel a um terceiro.
Modelo de Carta de Rescisão do Contrato de Locação de Imóvel
Carta pela qual o locatário encerra o contrato de locação de imóvel por prazo indeterminado mediante aviso antecipado de rescisão.
Modelo de Carta Proposta para Locação de Imóvel
Carta pela qual o interessado apresenta uma proposta ao proprietário para locação de um bem imóvel residencial ou comercial.
Modelo de Carta ao Fiador Comunicando Inadimplência do Locatário
Carta utilizada pelo locador para comunicar a inadimplência do locatário ao fiador.
Modelo de Consentimento do Locador para que o Locatário Modifique o Imóvel
Carta pela qual o locador dá seu consentimento para que o locatário possa modificar o imóvel locado.
Modelo de Pedido de Consentimento do Locador para Modificar o Imóvel
Carta pela qual o locatário pede ao locador consentimento prévio para modificar a forma interna ou externa do imóvel locado.
Modelo de Carta de Renúncia ao Direito de Preferência para Compra do Imóvel
Carta utilizada pelo locatário para comunicar ao locador sua renúncia ao direito de preferência para compra do imóvel locado.
Modelo de Carta ao Locatário para Preferência na Compra do Imóvel
Carta do locador ao locatário para que este manifeste o interesse em exercer o direito de preferência para compra do imóvel.
Modelo de Denúncia Vazia para Retomada de Imóvel Residencial
Locador dá ao locatário prazo de trinta dias para desocupação do imóvel por meio desta notificação extrajudicial.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.