Comunicado encaminhado ao pais com aviso acerca da suspensão do aluno que transgrediu as normas do estabelecimento de ensino.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A suspensão é a interrupção temporária de uma determinada atividade, geralmente motivada por uma razão transitória.
No caso da suspensão de um aluno, trata-se da pena disciplinar imposta pela escola por meio da qual ele fica impedido de comparecer ao estabelecimento de ensino e assistir as aulas e determinadas atividades.
Vale destacar que existem diversas decisões judiciais no sentido de que o estudante suspenso não pode ser impedido pelo colégio de realizar as provas que ocorrerem no período de suspensão.
Os motivos que levam à suspensão do aluno dependem dos regulamentos do estabelecimento de ensino, mas normalmente envolvem situações em que sua presença na escola possa perturbar gravemente o andamento das atividades escolares desestabilizando a paz, a segurança ou a tranquilidade do ambiente escolar.
Sabe-se que o ideal é buscar a aplicação de procedimentos disciplinares alternativos, como advertência. Mas em casos graves, a suspensão pode efetivamente ser a medida necessária.
Ocorrendo a aplicação de tal penalidade, os pais ou responsáveis deverão ser imediatamente informados e, se possível, chamados a debater a circunstância que acarretou a punição visando sua participação na correção do comportamento inadequado.
Para isso, fornecemos abaixo um modelo de comunicado aos pais sobre a suspensão do aluno.
AVISO DE SUSPENSÃO DO(a) ALUNO(a)
Prezados(a) Senhores(as).
(nome do pai e da mãe)
Vimos por meio deste informar que o(a) aluno(a) (nome do(a) estudante), inscrito no CPF sob o nº (informar), matriculado no 7º (sétimo) ano do ensino fundamental, no período vespertino, foi suspenso pelo prazo de 02 (dois) dias, contados a partir de (data), em razão de ter (descreva os motivos que levaram à suspensão), o que representa grave transgressão ao regimento escolar.
Solicitamos o comparecimento dos pais ou responsáveis para uma reunião visando debater o comportamento em questão no dia (data), às (horário).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do estabelecimento de ensino)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(endereço)
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