Comunicado da empresa ao seus empregados do período em que suspenderá suas atividades concedendo férias coletivas.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O empregador deverá comunicar ao Ministério do Trabalho e aos sindicatos da categoria as datas de início e fim das férias, assim como os setores ou estabelecimentos que dela farão parte, com antecedência de pelo menos 15 dias.
Quanto aos empregados que ainda não tenham completado o período aquisitivo, suas férias serão concedidas de forma proporcional.
Outra obrigação do empregador é, também com 15 dias de antecedência, fixar aviso informativo destas férias nos locais de trabalho.
Assim, disponibilizamos abaixo um modelo de aviso de férias coletivas a ser fixado nos locais de trabalho abrangidos.
AVISO DE FÉRIAS COLETIVAS
(nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), em conformidade com o disposto no § 3º do artigo 139 da CLT, comunica que no período de (data de início) a (data final), suspenderá as atividades deste estabelecimento concedendo férias coletivas a todos os seus empregados.
Após este período, as atividades serão retomadas normalmente.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
Modelos relacionados
Modelo de Aviso de Antecipação de Férias Individuais
Um aviso de antecipação de férias individuais em conformidade com a Medida Provisória nº 927/2020 editada em razão do estado de calamidade pública.
Modelo de Requerimento de Abono Pecuniário
Requerimento apresentado pelo empregado ao seu empregador solicitando a conversão de um terço de suas férias em abono pecuniário.
Modelo de Comunicado de Paralisação Temporária dos Serviços da Empresa
Comunicado pelo qual a empresa informa ao Ministério do Trabalho e Emprego a paralisação temporária parcial ou total de seus serviços.
Modelo de Requerimento de Abono de Férias
Requerimento pelo qual o empregado pede a conversão de um terço de seu período de férias em abono pecuniário.
Modelo de Pedido de Adiantamento do Décimo Terceiro com as Férias
Pedido por parte do empregado para que o empregador pague a primeira parcela do décimo terceiro salário juntamente com suas férias.
Modelo de Recibo de Pagamento de Férias Vendidas
Recibo utilizado para comprovar que o abono pecuniário das férias vendidas foi pago ao empregado.
Modelo de Pedido de Férias pelo Empregado Estudante
O trabalhador solicita férias da empresa no mesmo período das férias escolares.
Modelo de Pedido de Férias pelos Membros da Família
Documento pelo qual os empregados da mesma família solicitam que as férias sejam concedidas no mesmo período.
Modelo de Recibo de Abono Pecuniário de Férias
Comprovante de pagamento do equivalente ao um terço das férias que foi convertido em dinheiro.
Documento utilizado para comprovar o pagamento referente ao período de férias do empregado de acordo com a CLT.
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