Aviso pelo qual o empregador comunicado ao empregado o encerramento normal do contrato de trabalho em experiência cujo prazo chega ao fim.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Trata-se de uma modalidade de contrato temporário que tem por objetivo avaliar a adequação do empregado para a função que se espera seja desempenhada.
Além disso, caberá ao empregado também constatar a viabilidade do emprego para decidir sobre a continuidade ou não do vínculo ao final do período de experiência.
Caso a intenção não seja de continuidade do vínculo, haverá o encerramento normal do contrato de experiência, o que não equivale a uma demissão, vez que o prazo de vigência já era conhecido.
A parte então deverá comunicar a outra que o contrato não terá continuidade. Caso contrário, o vínculo se converterá em um contrato de trabalho por prazo indeterminado.
Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de aviso de encerramento normal do contrato de experiência.
AVISO DE ENCERRAMENTO NORMAL DO CONTRATO DE TRABALHO EM EXPERIÊNCIA
(nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), comunica a(o) Sr(a). (nome do(a) empregado(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar) série (informar), que seu contrato de trabalho em experiência iniciado em (data inicial) termina em (data final), de modo que após esta data seus serviços não serão mais utilizados por esta empresa.
Sua Carteira de Trabalho e Previdência Social deverá ser entregue para anotações no dia (data) e a formalização da rescisão do contrato de trabalho está programada para o dia (data), às (horário), no departamento de recursos humanos.
Solicitamos a devolução do presente com seu ciente.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do empregado)
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
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