Documento que formaliza a instalação da comissão interna de prevenção de acidentes mediante a posse dos eleitos.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O processo passa pela candidatura de interessados, realização das eleições e posterior posse daqueles que foram eleitos.
De acordo com o item 5.14 da Norma Regulamentadora - NR 5 do Ministério do Trabalho, a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das eleições ordinárias, deve permanecer no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Dessa forma, fornecemos a seguir um modelo de ata de instalação e posse da comissão interna de prevenção de acidentes de trabalho - CIPA
ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
Aos (dia) dias do mês de (mês) de (ano), presentes o(a) Sr(a) Diretor(a) da Empresa (nome), bem como os demais presentes, reuniram-se para instalação e posse da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA desta empresa, conforme estabelecido pela NR 5 da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, o(a) Sr(a). (nome), presidente da sessão, tendo convidado a mim, (nome), para secretário(a) da mesma, declarou abertos os trabalhos, cientificando a todos que o objetivo da reunião é a instalação e posse dos componentes da CIPA.
Continuando, declarou instalada a comissão e empossados os representantes do empregador: (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente.
Da mesma forma, declarou empossados os representantes eleitos dos empregados: (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente, (nome), titular e (nome), suplente.
A seguir, foi designado para Presidente da CIPA o(a) Sr(a). (nome), tendo sido escolhido(a) entre os representantes eleitos dos empregados o(a) Sr(a). (nome) para vice-presidente.
Os representantes do empregador e dos empregados, em comum acordo, escolheram também o(a) Sr(a). (nome) para secretário(a) da CIPA, sendo seu(ua) substituto(a) o(a) Sr(a). (nome).
Nada mais havendo para tratar, o(a) Sr(a). Presidente da sessão deu por encerrada a reunião, comunicando a todos que o período de gestação da CIPA instalada será de 01 (um) ano a contar da presente data.
Para constar, lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por mim, Secretário(a) e pelo(a) Presidente da sessão e por todos os representantes titulares e suplentes.
(assinatura)
Presidente da CIPA
(assinatura)
Vice-Presidente da CIPA
(assinatura)
Secretário(a) da CIPA
(assinatura)
Membro da CIPA
(assinatura)
Membro da CIPA
(...)
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