Instrumento que documenta as deliberações ocorridas durante a reunião do conselho de uma empresa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
E as ocorrências no curso da reunião devem ser documentadas de maneira formal para o devido arquivamento e consultas futuras, inclusive com os registros públicos necessários.
Para tanto é elaborado um escrito denominado de ata da reunião, onde é lançada a narração dos fatos importantes do evento.
Apresentamos abaixo, portanto, um modelo de ata de reunião do conselho de administração.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Local e Hora: Na sede social da (nome da empresa), na (endereço), às (horário).
Convocação e Presença: Tendo comparecido a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, ficam dispensadas as formalidades de convocação.
Mesa: (nome), Presidente e (nome), Secretário.
Ordem do Dia: Eleição de Diretores da Companhia.
Deliberações: Iniciadas as discussões da ordem do dia foi aprovada, sem quaisquer ressalvas ou restrições, as eleições para compor a diretoria da empresa, para um mandato de 03 (três) anos, contados da presente eleição: (a) para exercer o cargo (informar), o(a) Sr(a). (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), (b) para exercer o cargo (informar), o(a) Sr(a). (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), (c) para exercer o cargo (informar), o(a) Sr(a). (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), todos com endereço comercial à (endereço). Os diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previsos em lei que os impeçam de assumir seu cargo e exercer a atividade mercantil, conforme declarações constantes dos termos de posse anexos à presente ata. Com a eleição hora realizada, a Diretoria da Sociedade passa a ser composta pelos seguintes diretores: 1 (cargo): (nome), eleito na Reunião do Conselho de Administração de (data) para um mandato de 3 (três) anos, até (data), 2 (cargo): (nome), eleito na Reunião do Conselho de Administração de (data) para um mandato de 3 (três) anos, até (data), 3 (cargo): (nome), eleito na Reunião do Conselho de Administração de (data) para um mandato de 3 (três) anos, até (data), 4 (cargo): (nome), eleito na Reunião do Conselho de Administração de (data) para um mandato de 3 (três) anos, até (data), 5 (cargo): (nome), eleito na Reunião do Conselho de Administração de (data) para um mandato de 3 (três) anos, até (data).
Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata e, reaberta a sessão, esta foi lida e aprovada por todos os presentes, que em seguida a assinaram. (nome), (cargo), (nome), (cargo), (nome), (cargo), (nome), (cargo), (nome), (cargo), (nome), (cargo).
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
Confere com o original lavrado em livro próprio.
(assinatura)
(nome)
Secretário
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