Advertência aplicada ao funcionário que ofende verbalmente o empregador, superior hierárquico ou outra pessoa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Entretanto, é importante primar sempre pela urbanidade e educação no trato com colegas de trabalho e superiores hierárquicos.
Caso a discussão chegue ao ponto de agressões verbais, cabe ao empregador restabelecer a ordem de modo a evitar a instauração de um clima de beligerante no local de trabalho.
Para tanto, muitas vezes se faz uso de advertências para evitar a reincidência dos envolvidos em novas transgressões desta natureza.
Isso porque a situação se enquadra no disposto na alínea "k" do artigo 482 da CLT quando a agressão foi dirigida ao empregador ou superior hierárquico, ou na alínea "j" quando dirigida a qualquer outra pessoa.
Tais dispositivos indicam situações que motivam a demissão por justa causa, mas nada impede que o empregador os utilize para aplicação de advertência caso avalie que não se trata de falta grave.
Sendo assim, trazemos na sequência um modelo de advertência disciplinar por agressão verbal.
ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
O(a) Sr(a). (nome)
CTPS nº (informar) Série (informar)
Considerando que Vossa Senhoria cometeu infração grave ao agredir verbalmente o(a) Sr(a). (nome) no dia (data), dizendo que o(a) mesmo(a) "(especifique entre aspas o que foi dito)", decidimos na forma da alínea "j" (ou "k") do artigo 482 da CLT, aplicar-lhe a presente ADVERTÊNCIA como medida disciplinar, na intensão de evitar a reincidência em atos desta natureza que poderiam resultar em punição mais contundente.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do empregado)
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha)
(assinatura)
(nome da testemunha)
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