Carta de advertência encaminhada pelo síndico ao morador em razão do descumprimento de regras do condomínio.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Para viabilizar isso devem ser estabelecidas regras que necessariamente serão seguidas por todos os condôminos e visitantes.
Estas regras se materializam na forma da convenção do condomínio, que traz normas gerais envolvendo o condomínio e sua administração, além do regimento interno, que apresenta regras de comportamento para convivência entre os condôminos.
Cabe ao síndico fazer cumprir a convenção e o regimento interno, conforme estabelece o inciso IV do artigo 1.348 do Código Civil.
Para isso o síndico dispõe de ferramentas como a aplicação de advertências e multas pelo descumprimento das regras pelo condôminos, as quais deverão ser aplicadas com parcimônia mas com firmeza.
Dessa forma, apresentamos a seguir um modelo de advertência ao morador do condomínio pelo descumprimento de regras.
CARTA DE ADVERTÊNCIA
À
Sr(a). (nome)
Residente na (número da unidade)
Prezado(a) Senhor(a),
A presente tem por finalidade adverti-lo(a), com fundamento no artigo (informar) do Regimento Interno, em razão do descumprimento consistente em (informe o descumprimento das regras ocorrido, como utilização de som alto além do horário permitido) no dia (data da ocorrência).
Para evitar a aplicação de novas advertências, ou mesmo a imposição de multa, solicitamos a observâncias das normas do condomínio.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) síndico(a))
Síndico(a)
(nome do condomínio)
Modelos relacionados
Modelo de Carta de Advertência ao Morador
Carta por meio da qual o síndico aplica uma advertência do morador do condomínio por desrespeito às regras internas.
Modelo de Reclamação ao Síndico
Carta pela qual o condômino reclama ao síndico acerca de irregularidades ocorridas no condomínio.
Modelo de Carta de Advertência ao Condômino
Aviso encaminhado pelo síndico ao condômino que está desrespeitando o regulamento para que corrija sua conduta.
Modelo de Carta de Apresentação do Novo Zelador do Condomínio
Uma carta pela qual é feita a apresentação do novo zelador aos moradores do condomínio.
Modelo de Comunicado de Resoluções da Assembleia Condominial
Comunicado pelo qual são informadas aos condôminos as resoluções tomadas durante a assembleia condominial realizada.
Modelo de Carta de Boas-Vindas ao Novo Morador do Condomínio
Carta por meio da qual o síndico apresenta formalmente suas boas-vindas ao novo morador do condomínio e lhe entrega uma cópia do regimento interno.
Modelo de Carta de Convocação de Assembleia Geral Ordinária pelo Síndico
Carta de convocação enviada pelo síndico a cada um dos condôminos para que participam da assembleia geral ordinária do condomínio.
Modelo de Carta de Aplicação de Multa ao Morador do Condomínio
Carta utilizada pelo síndico para notificar o morador acerca da multa aplicada em razão de infração cometida.
Modelo de Carta de Renúncia do Síndico
Carta utilizada pelo síndico de um condomínio para comunicar aos moradores que sua renúncia ao cargo.
Modelo de Carta de Denúncia ao Síndico
Carta utilizada pelo condômino para denunciar condutas irregulares de outros moradores do condomínio.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.